Com o início das férias escolares, aumenta a procura por pacotes turísticos, cujas vendas neste ano devem crescer 10% em relação a 2012, quando 5,7 milhões de pessoas contrataram serviços de agências de viagem, segundo estimativa da Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav).
Para que os viajantes só tragam de volta da viagem boas experiências, o Ministério do Turismo tem alertado os turistas brasileiros para algumas precauções a serem tomadas antes de contratar estes serviços.
A primeira delas é conferir se a empresa a ser contratada consta no Cadastur, o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas do Ministério do Turismo. O Cadastur reúne os prestadores de serviços turísticos que estejam legalmente em operação.
O passageiro pode conferir com a agência escolhida se serão oferecidas opções de passeio turístico durante a viagem. Caso positivo, deve-se verificar se os serviços serão cobrados à parte ou se estão incluídos no pacote turístico.
O consumidor também deve pedir, com antecedência, o documento de confirmação de reserva do hotel, a nota de débito ou recibo da fatura da hospedagem, a marcação de assentos antecipada, o roteiro e a programação da viagem.
No caso de transporte interestadual ou internacional, seja frota própria da agência ou terceirizada, tanto a agência de turismo, quanto a transportadora devem ter registros no Cadastur e na Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Caso a agência de turismo faça o cancelamento do serviço ou do pacote turístico, sem autorização do cliente, o mesmo poderá acionar o órgão de defesa do consumidor (Procon) de seu estado, uma vez que se trata de infração do Código de Defesa do Consumidor.
Os serviços oferecidos pelas agências de viagem, como reserva de transporte aéreo, passeios com guia e pacotes de hospedagem, incluem algumas vantagens, especialmente aos novatos, adeptos de roteiros de aventura, que exigem obrigatoriamente a presença de guias, e aqueles que desejam delegar os serviços e viajar tranquilamente.
Ministério do Turismo
