Boa notícia para quem está planejando viagens internacionais e gosta de fazer algumas comprinhas no free shop na volta para casa: o Senado Federal aprovou o aumento no limite para vendas nas lojas francas de US$ 500 para US$ 1,2 mil. Apesar de ser um passo importante, ainda é cedo para comemorar: o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados e se for aprovado por lá também ainda deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Com dois artigos, o projeto (PLS 355/2012) altera o limite de vendas nas lojas duty free apenas passageiros que estejam desembarcando no Brasil. Caso seja aprovado, o limite de US$ 1.200 será aplicado por passageiro.
“O país é cada vez mais visitado por estrangeiros. Essa invasão de turistas, a passeio ou motivada por negócios, só tende a se ampliar com a proximidade de grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. É de se esperar, portanto, que, entre outras atividades, os turistas se sintam tentados a comprar produtos em terras brasileiras, movimentando o comércio local e gerando maior arrecadação de tributos”, afirmou o senador Cyro Miranda, autor do projeto, em sua justificativa.
Segundo o senador, o limite de US$ 500 está defasado, e a medida também vai beneficiar os brasileiros: “O aumento considerável da renda das famílias proporcionou um importante fluxo de turistas brasileiros para o exterior. Pessoas que antes sequer cogitavam visitar outros países não só viajam como também consomem produtos em lojas francas”.
